terça-feira, 27 de novembro de 2012

Ninguém é dono da internet

Sobre o Marco Civil da Internet. 

Por Flávia Lefèvre

 A internet é um espaço público, como uma cidade, um parque, o meio ambiente que, apesar de ter surgido num contexto de guerra, tornou-se o que é hoje por impulso do que o ser humano tem de mais nobre: a criatividade, inteligência e vocação para socializar, tornando-a uma importante e decisiva manifestação cultural. E este espaço ainda está em estado bruto, sujeito ao poder dos grupos econômicos que veem na internet uma oportunidade infinita de lucros, bem como ao poder dos governos autoritários que encaram este valioso palco para as mais diversas e livres manifestações dos pensamentos e comunicação uma ameaça aos seus domínios. É neste contexto que nasceu o projeto de lei (PL 2126/2011) do Marco Civil da Internet, resultado de um debate intenso contando com a participação significativa da sociedade iniciado em 2009 pelo Ministério da Justiça, que se deu por intermédio de dois processos de consulta pública, até chegar à Câmara, tendo como relator o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Pretende-se com o PL o estabelecimento de princípios, garantias, direitos e deveres, bem como a definição de diretrizes para atuação dos Poderes Públicos para a regulação do uso da internet no Brasil. O PL traz princípios fundamentais para a garantia de que a internet não será apropriada por interesses comerciais e que não servirá de instrumento para a discriminação social, o cerceamento da livre manifestação do pensamento e para o desrespeito à garantia da privacidade. Sendo assim, é fácil entender o motivo pelo qual as teles têm mobilizado esforços significativos para impedir a aprovação do projeto. E seus esforços têm sido bem sucedidos, especialmente porque encontram respaldo na atuação retrógrada e marcada pelo viés oligárquico que domina o Congresso Nacional. Foi assim que no último dia 20 de novembro, por uma manobra hábil do deputado Eduardo Cunha (PMDB), o deputado Arnaldo Farias de Sá (PTB) se prestou a apresentar requerimento de retirada do PL da pauta de votação pela quarta vez, acolhido pelo voto da maioria dos partidos, menos do PT, PSOL e PCdoB. O golpe no PL poderá ter sido decisivo, pois o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), irritado com a manobra, anunciou que a partir daquele momento o projeto deixava de ser uma prioridade, o que significa um retrocesso. Corremos o risco de deixarmos de ter a “Constituição da Internet”, como se comentou na imprensa internacional noticiando que o Brasil perdeu a oportunidade de se tornar uma referência geopolítica no cenário da regulamentação dos direitos da internet. O objetivo das teles é levar a discussão do tema para a próxima reunião da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que ocorrerá em Dubai a partir de 3 de dezembro. Os grandes grupos econômicos pretendem que na UIT – órgão marcado pela falta de transparência e sujeito às pressões dos poderosos – consigam definir orientações contrárias ao princípio da neutralidade das redes, de modo que as empresas fiquem autorizadas a discriminar o tráfego de pacotes de dados na internet, de acordo com o valor pago pelos consumidores. Traduzindo: quem pagar mais vai ter privilégio no tráfego. Outro ponto fulcral para as teles: ao contrário do que estabelece o projeto, querem ter o direito de guardar e usar as informações privadas daqueles que usam suas redes. Dezenas de entidades da sociedade civil, entre elas a PROTESTE – Associação de Consumidores – enviaram cartas a ANATEL – que representa nosso país na UIT – no sentido de deixar claros os interesses dos cidadãos brasileiros e as divergências com as pretensões das teles. Sabemos que elas hoje têm um poder de influência determinante na agência e seria lamentável ver o Brasil defendendo posição retrógrada quanto ao que foi recentemente reconhecido pelo Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas de que, assim como a liberdade de expressão na internet, o acesso às redes de telecomunicações também se constitui como direito humano fundamental a ser protegido por todos os países. No meio dessa forte disputa, saudamos a União Europeia que, identificando a manobra dos grupos econômicos, no último dia 23 de novembro divulgou uma carta de diretrizes afinadas com os princípios expressos no PL do Marco Civil da Internet, especialmente no que diz respeito à neutralidade das redes. Estamos, então, num momento crucial, pois, no fundo, o que as teles pretendem é exercer o poder de donas da internet; pretendem confundir infraestrutura com o espaço virtual criado a partir das redes de telecomunicações, sob o falacioso argumento de que não é justo que empresas de conteúdo como Google, Facebook, Netflix, entre outras , paguem pelo uso da internet o mesmo do que os pequenos consumidores. Ocorre que, se essas empresas ocupam muito as redes é porque nós consumidores demandamos muitas informações; é este o maior valor envolvido na questão. Quanto mais as empresas de conteúdo pagarem às teles, mais caros ficarão os valores dos serviços contratados com os consumidores, trazendo consequências indesejáveis para a universalização dos serviços ofertados na internet. A mobilização da sociedade civil neste momento é urgente e imprescindível; temos de ser eficientes para que o Congresso Nacional, especialmente a Câmara dos Deputados, atuem de acordo com os anseios legítimos de nós que os elegemos, apoiando e fortalecendo os parlamentares comprometidos com o interesse público e com a aprovação do Marco Civil da Internet.

Fonte. Carta Capital 

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

O menino que pintou Jesus Negro


Ele era o mais brilhante aluno na Escola Municipal Muskogee, para crianças negras. Todos, mesmo os remotamente ligados à escola, sabiam disso. A professora sempre pronunciava seu nome com grande prazer – indicava-o como o modelo. Certa feita, ouvi-a dizer: “Se fosse branco, um dia chegaria por certo a presidente da República”. Todavia, Aarão[1] Crawford não era branco; pelo contrário. Sua pele, tão marcantemente preta, reluzia, refletindo uma estranha virtude interior, superior à minha compreensão. Dava a impressão, de certa forma, que havia sido montado desajeitadamente. Tanto o nariz quanto os lábios pareciam fora de medida, um tanto maiores do que caberiam em sua face. Dizer que ele era feio, seria injusto; afirmar que era bonito, um exagero grosseiro. Honestamente, nunca firmei uma convicção a esse respeito. Às vezes ele parecia como que saído de um livro de história antiga... como se fosse um remanescente daquele magnífico tempo anterior à chegada da Idade das máquinas, que arruinou com a beleza natural da Terra. Aarão e sua múltipla variedade de talentos, geralmente abismava aos professores. Isto fazia com que os seus colegas o vissem com um sentimento misto de admiração e inveja. Nas vésperas do dia de Ação de Graças, desenhava, no quadro negro, perus e abóboras. Quando das celebrações do aniversário de George Washington, desenhava imensas bandeiras dos Estados Unidos, circundadas por pequenas machadinhas. Essas modestas obras de arte eram responsáveis pela fama que detinha, do mais conhecido menino negro na cidade de Columbus, estado da Geórgia. O diretor da escola, negro, vaticinou que um dia Aarão haveria de ser um grande pintor, como fora Henry O. Tanner[2]. Para o aniversário da professora, que ocorrera uns poucos dias antes da formatura, Aarão Crawford pintou um quadro que causaria grande alvoroço e seria um marco delimitador na Escola Municipal Muskogee. Nessa manhã, ao entrar na sala de aula, todos os olhos se puseram nele. Além de sua pasta rota, Aarão carregava um objeto retangular, uma moldura, embrulhada em jornais velhos. Como os demais olhos, também os da professora se puseram em Aarão, e seguiram cada um de seus movimentos. Uma curiosa estupefação se espelhava neles, conflitando com o meio sorriso que enfeitava a face da mestra. Aarão colocou a pasta sobre sua carteira e, sorrindo largamente, caminhou em direção à mesa da professora. Seus olhos vívidos brilhavam tanto de alegria que pareciam estar na fronteira da apreensão. Seus coleguinhas dobravam-se sobre as carteiras, acompanhando curiosos tudo o que se passava. Cada peito abrigava uma ansiedade quanto ao que Aarão trouxera. A professora sentia que ele lhe havia dado um presente. Ainda sorrindo, ele depositou o embrulho sobre a mesa da mestra e passou a ajudá-la na remoção das folhas de jornal. Quando a última folha foi removida da grande moldura, a professora num gesto brusco, um ímpeto, afastou sua mão da imagem – seus olhos faiscavam, incrédulos. Em meio à uma rígida tensão, sua respiração se fazia distinta e assustadora. Por certo tempo, nenhum outro som se ouvia na sala. Aarão encarou-a com uma interrogação na face, fazendo com que ela levasse novamente sua mão, cautelosamente, na direção do presente, tocando-o como se fosse algo vivo, mas pecaminoso. Tenho certeza de que aquilo era a última coisa que imaginaria ver um dia. Com um movimento rápido e involuntário, pus-me de pé. Murmúrios soturnos tomavam conta do ambiente, mas cresceram até se tornarem um distinto som monótono. A professora se voltou para as crianças, encarando-as em reprovação. Eles não desgrudavam o olhar do presente que Aarão havia trazido... Era um imenso quadro de Jesus Cristo – retratado como um negro! Aarão Crawford retornou à sua carteira. Uma auréola de triunfo podia ser notada em cada um de seus movimentos. A professora voltou-se para nós. Seu curioso meio-sorriso havia se transformado em perplexidade. Buscou amparo nas faces brilhantes à sua frente, e começou a novamente sorrir, às vezes lançando furtivos olhares para o grande retrato postado sobre sua mesa, deixando a impressão de que, assim agindo, gozava de uma prazer ilícito. “Aarão”, disse enfim a mestra, com um leve toque de incerteza no tom de sua voz, “este é um presente mais do que bem vindo. Obrigada. Vou guardá-lo como a um tesouro”. Fez uma pausa, para prosseguir, um tanto mais coerente do que antes: “Dá para sentir que você vai ser um artista... Por que você não vem até aqui, e conta para a classe como se decidiu fazer esta notável pintura?” Quando ele se levantou para falar, explicar sua obra, um silêncio caiu sobre a sala; as crianças concentraram-se por completo nele. Isto era algo que raramente concediam, sequer à professora. Aarão não falou, desde logo. Deixou-se ficar, quieto, olhando ausente para a sala, brincando com suas mãos. Mirava a sua platéia ali, como faria um grande concertista. “Foi assim”, iniciou, colocando total ênfase em cada uma das palavras que emitia. “Vocês sabem, meu tio que mora em Nova York, leciona História dos Negros, na Associação Cristã de Moços. Quando ele visitou-nos, no ano passado, contou histórias sobre inúmeras pessoas negras, grandes vultos, que fizeram história. Disse que, houve um tempo, no passado, em que os negros eram os povos mais poderosos da Terra. Quando eu perguntei-lhe se Jesus se incluía dentre essa gente, ele foi categórico dizendo que ninguém jamais provara se ele fora negro ou branco. Por isto, um sentimento tomou conta de mim, que me dizia, sim, ele era negro. E sabem por que? Porque possuía uma gentileza que nunca vi em qualquer pessoa branca. Por isto, quando eu pintei seu retrato, eu fiz do jeito que acredito um dia Jesus Cristo fora”. Após isto, o artista sentou-se, com um largo sorriso, como se tivesse conseguido acesso ao grande armazém do conhecimento, de ingresso e compreensão fora de alcance ao comum das pessoas. A professora, apanhada de surpresa e face às circunstâncias do momento, convidou-nos a sairmos de nossas classes e irmos à frente, a fim de termos uma visão completa da preciosa peça de arte produzida por Aarão. Quando cheguei perto do quadro, logo vi que a tela havia sido pintada com uma tinta dessas que a gente compra em lojas do tipo tudo por cinco e dez centavos. Seu contorno se mostrada um pouco borrado, como se alguém houvesse arranhado a moldura antes que esta houvesse secado. Os olhos de Jesus eram profundos e tristes, muito parecidos com os de seu pai, que era um diácono na igreja Batista local. Essa imagem de Jesus era muito diferente daquela dependurada na parede, quando eu freqüentava o catecismo dos domingos. Era muito mais a imagem de um desvalido negro, implorando silenciosamente por misericórdia. Nos dias que se seguiram, muito se falou a respeito do quadro de Aarão. O ano letivo se encerraria na semana seguinte; o quadro de Aarão, junto com o melhor de trabalho manual que a turma havia produzido naquele ano, seria exposto no auditório. Naturalmente, sua obra iria merecer um lugar de honra. Não havia exercício de classe para ser feito, no dia da conclusão, assim que todos estávamos muito felizes. As meninas, com seus vestidos em vívido colorido, davam ao ambiente um tom de despertar primaveril. Ao meio-dia, todas as crianças haviam se reunido no modesto auditório. Nesse dia,sempre éramos honrados com a visita de um homem ao qual os professores se referiam com uma mistura de admiração e medo. Chamavam-no de professor Danual, fazendo-o sempre com reverência. Era o supervisor de todas as escolas da cidade, inclusive das pequenas, e pobremente equipadas, apenas para as comunidades negras. O figurão apareceu quando estávamos envolvidos com as atividades de encerramento letivo. Vendo-o entrar no recinto, nos levantamos e, em saudação cortês, nos curvamos à sua passagem. Sentaram-se novamente. Ficaram, contudo, examinando-o em detalhe, como se fosse uma aberração circense. Era um homem branco, alto e com uma sólida cabeleira grisalha, que fazia sua face descarnada parecer mais pálida do que realmente era. Seus olhos, de uma azul como eu nunca antes vira, eram, em verdade, a única coisa vívida em sua imagem. Enquanto ele se endereçava ao placo, o diretor da escola, George Du Vaul, um negro, lhe abria caminho, cuidadosamente observando para que nada se intrometesse à sua frente. Ao passar por mim, ouvi professores, temerosos, puxando o ar aos pulmões – pressentiam aumento da tensão. Uma cadeira maior havia sido colocada no centro o palco. Fora cuidadosamente polida, e o zelador havia laboriosamente recondicionado seu assento. O supervisor direcionou-se à cadeira, sem que alguém o tivesse convidado, com a certeza de que aquele destaque lhe era assegurado. O diretor da escola fez a apresentação do ilustre convidado e brindou-nos com um breve discurso. Não foi um pronunciamento importante. Quase ao fim de sua fala, lembro-me ouvindo-o dizer algo sobre nosso futuro; que não seria surpresa se um dentre nós viesse a se tornar um importante negro, como Booker T. Washington[3]. O supervisor sentou-se. O coro da escola cantou dois spirituals, e as meninas da quarta série executaram uma dança folclórica indiana. Com isso, encerrava-se o programa desse fim de ano letivo. O supervisor desceu do palco, com os olhos mostrando curiosidade, e deu início a visita à exposição de trabalhos manuais dispostos em frente à capela. De repente, sua face ganhou um estranho ar de resplendor. Seus límpidos olhos azuis faiscaram perplexos. Detinha-se, naquele instante, na imagem de Jesus pintada por Aarão Crawford. Num gesto automático, curvou seu corpo para examinar melhor a figura, permanecendo a encará-la, curioso e indeciso, como se ali estivesse um animal perigoso, que poderia sair dali a qualquer instante e espalhar destruição. Ficamos todos a esperar pelo próximo movimento. O silêncio era quase sufocante. Enfim, voltou-se para trás e se deparou com as soturnas faces que o encaravam. O brilho de fogo em seu olhar diminuiu um pouco quando eles se fixaram no diretor negro, em protesto. “Quem pintou este sacrílego absurdo?” – indagou abruptamente. “Fui eu, senhor”. Disse Aarão, hesitantemente. Tímido, molhou seus lábios, e encarou o supervisor – os olhos emitindo um triste apelo por compreensão. Aarão falou novamente, desta feita com maior coerência. “O diretor disse que uma pessoa de cor tem o mesmo direito de pintar Jesus Cristo negro, como um branco tem retratá-lo branco. E ele disse...” Neste ponto, parou abruptamente, como se em busca das palavras que deveriam se seguir. Um forte matiz de atordoamento enfraqueceu o fulgor de seu consistente rosto negro. Aarão gaguejou umas poucos palavras a mais, parando novamente. O supervisor se aproximou uns passos do jovem. Sua face descarnada e sem expressão ganhou alguma cor, e ordenou: “Está bem, vá em frente. Continuo ouvindo você”. O menino moveu seus lábios de forma patética, mas as palavras não saíam. Seus olhos vagavam pela sala, parando, enfim, com certa esperança, ao encarar o diretor. Após um momento, ele virou sua face noutra direção, pesarosamente, como se algo que houvesse dito traísse um pacto de compreensão entre ele e o diretor. Este adiantou-se para defender o seu aluno premiado. “Eu incentivei esse jovem a pintar o quadro”, disse com firmeza. “E foi com minha permissão que ele trouxe o quadro para a escola. Não creio que o menino esteja errado ao retratar Jesus como um negro. Os artistas de outras raças pintaram os deuses que adoravam, à sua própria imagem. Não vejo porque ele fora imune a esse privilégio. A mais, Jesus nasceu naquela parte do mundo que foi predominantemente povoada por pessoas de cor. Há, sim, uma grande possibilidade de que ele haja sido negro”. O monótono silêncio e o audível respirar de todos assegurava que o ambiente, por inteiro, como que se quedava estático. Eu jamais havia visto o pequeno diretor falar tão firmemente para alguém, negro ou branco. O supervisor, pasmo, engoliu a saliva. Sua face incandescia, em silenciosa raiva. “Você tem ensinado às crianças coisas como essa?” Perguntou, energicamente, ao negro diretor. “Tenho ensinado aos meninos que sua raça produziu importantes reis e rainhas, mas também escravos e servos”, iniciou o diretor. “Já deveríamos, há tempos, tornar o mundo ciente de que, a um tempo, erguemos e desfrutamos os benefícios de uma esplendida civilização, muito antes que os povos da Europa sequer tivessem uma língua escrita”. O supervisor tossiu. Seus olhos saltaram nas órbitas ameaçadores, à medida em que falou: “Você não está sendo pago para ensinar isso, aqui nesta escola. Assim, estou solicitando que você se demita, por haver excedido aos limites suas atribuições de diretor”. George Du Vaul não falou. Um forte tremor passou por sua taciturna face. Sem pressa, afastou-se de onde estava, seguindo em direção à sua sala. O supervisor seguiu-o com os olhos, até que desapareceu do foco de seu olhar. Então murmurou sob um suspiro: “Vai haver um bocado de rebuliço nesse mundo se for permitido que saiam ensinando que Jesus Cristo foi crioulo”. Alguns professores seguiram o diretor, em sua caminhada para fora da capela, deixando as desamparadas crianças sem saber o que fazer. Finalmente, começamos a caminhar para nossos dormitórios. O supervisor vinha atrás de mim. Ouvi-o murmurar para si mesmo: “Ah, esses crioulos!, estão ficando cada vez mais espertos”. Alguns dias após, tomei conhecimento de que o diretor havia aceitado um emprego de verão, como instrutor de artes num pequeno ginásio ao sul da Geórgia, e conseguiu licença dos pais de Aarão para que o acompanhasse, de forma que pudesse continuar a estimular o veio artístico do menino. Eu voltava para casa quando o vi deixando seu escritório. Carregava uma grande maleta e alguns livros sob o braço. Ele já havia se despedido de todos os professores, e, estranhamente, não demonstrava qualquer tipo de chateação. Ao endereçar-se para a grande porta da frente, reajustou seu óculos de tartaruga, mas não olhou para trás. Um ar de triunfo dava dignidade à suas passadas de militar. Tinha a aparência de um homem que havia protagonizado uma façanha, algo maior do que uma pessoa comum poderia realizar. Aarão o esperava do lado de fora. Caminharam calçada afora, juntos. Com afeto, o professor colocou seu braço sobre o ombro de Aarão. Aquele falava com ardor algo e este o ouvia com profunda tenção. Fiquei observando-os até que haviam se afastado muito na rua, fazendo com que suas formas começassem a se perder. Mas, mesmo na distância, se podia perceber que continuavam a caminhar em passos firmes e decididos, como pessoas que haviam conquistado algum tipo de vitória. 

Escrito em 2006. 

 [1] Aaron Douglas (1899-1979) é considerado o símbolo dos pintores do Renascimento do Harlem. 

The Boy Who Painted Christ Black De John Henrik Clarke Tradução: José Luiz Pereira da Costa

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